A partir do dia 1º de dezembro, entram em vigor os novos valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) das cervejas no Piauí. A atualização, publicada na última sexta-feira (21) no Diário Oficial do Estado, pode deixar cerca de 800 bebidas mais caras para o consumidor piauiense.
O reajuste modifica a tabela de preços de referência utilizada no cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por substituição tributária. Esse mecanismo determina que o imposto seja recolhido antecipadamente, com base em valores previamente estabelecidos, e não no preço final praticado pelo comércio.
Os novos valores do PMPF servem de base tanto para o cálculo do ICMS devido nas operações sujeitas ao regime de substituição tributária quanto para situações específicas nas quais o imposto depende de um valor de referência.
Segundo o texto publicado, a atualização acompanha movimentos de mercado e tem como objetivo manter o controle fiscal sobre produtos com alta rotatividade e incidência de substituição tributária, como bebidas alcoólicas. A medida reflete a necessidade de alinhamento aos preços praticados no setor, evitando defasagens na arrecadação estadual.
Com a entrada em vigor dos novos valores, a expectativa é de um impacto direto nos preços ao consumidor, especialmente em categorias de cervejas populares e premium, afetando bares, restaurantes, supermercados e demais estabelecimentos que comercializam bebidas.
