Projeto prevê 67 cabanas com piscinas individuais dentro de uma Unidade de Conservação reconhecida pela Unesco; Ministério Público alerta para riscos ambientais e impactos às comunidades tradicionais
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra a construção de um resort de luxo do Grupo Emiliano nos arredores de Paraty, no sul do estado do Rio de Janeiro. O empreendimento, batizado de Hotel Spa Emiliano, está planejado para uma área localizada a apenas cinco quilômetros do centro histórico da cidade e prevê a instalação de 67 cabanas com piscinas privativas, voltadas a um público de alto padrão.
O MPF argumenta que o projeto pode gerar danos ambientais severos e irreversíveis, atingindo ecossistemas frágeis e protegidos. Os procuradores afirmam que o licenciamento ambiental foi concedido sem a devida análise dos impactos cumulativos da obra, como o consumo de água, o corte de vegetação nativa e o aumento do tráfego de veículos e embarcações na região.
A área escolhida para o resort está inserida na Área de Proteção Ambiental (APA) Cairuçu, uma Unidade de Conservação federal que abriga remanescentes da Mata Atlântica e forma parte de um território reconhecido pela Unesco como Patrimônio Mundial Misto, tanto por sua biodiversidade quanto pela presença de culturas tradicionais, como as comunidades caiçaras.
Segundo o MPF, o empreendimento também ameaça o modo de vida das populações tradicionais que vivem no entorno, incluindo comunidades indígenas, quilombolas e caiçaras. Os promotores alertam que o avanço da urbanização e do turismo de luxo pode comprometer a sustentabilidade dessas culturas, que dependem do equilíbrio ecológico da região.
Na ação protocolada na Justiça Federal de Angra dos Reis, o Ministério Público pede a suspensão imediata da licença de instalação concedida ao projeto e solicita a condenação do Grupo Emiliano, do município de Paraty e do Estado do Rio de Janeiro por danos morais coletivos. A indenização requerida é de R$ 3 milhões, dividida igualmente entre os três réus.
Até o momento, o Grupo Emiliano não se pronunciou sobre o processo.
