Na manhã desta quinta-feira (29), professores faz protesto por falta de diálogo por parte do prefeito e da Secretária Municipal de Educação de Lagoa do Mato – MA, um grupo de professores e outros profissionais da educação foram nas principais ruas, de forma pacífica, protestar em defesa dos seus direitos.
O prefeito de Lagoa do Mato-MA, Dr. Alex Duarte (PP) já está em sua segunda gestão e tem mostrado a cada dia que a valorização da Educação e de seus profissionais está somente nos discursos, pois, o massacre aos professores tem sido grande. Por não cumprir o Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério, há professores perdendo em torno de mil reais todos os meses e, desde julho de 2021 um grupo de professores tem tentado dialogar com ele e com a Secretária municipal de Educação, mas ambos preferem fugir do diálogo.
Em dezembro de 2021 houve uma grande sobra dos 70% dos recursos do FUNDEB e, diante de tal situação, um grupo de professores passou a reivindicar o rateio. Sob pressão a Câmara Municipal aprovou a lei n° 234 e o prefeito a sancionou, lei essa que diz que o abono referente ás sobras dos 70% do FUNDEB seria pago em forma de rateio e que seria proporcional à carga horária, porém, o prefeito infringiu essa lei, em 30/12, ao fazer depósitos duvidosos nas contas dos professores, com um certo abono onde teve professor que recebeu menos de três mil reais e outros que, mesmo em desvio de função, receberam mais de seis mil reais.
Até o final desta matéria o prefeito não explicou que critério usou e porque não fez o rateio com valores iguais, considerando a carga horária de 20 e 25 horas, conforme a lei sancionada.
Mesmo já estando nos últimos dias de dezembro, até agora o prefeito continua omitindo informações sobre as sobras dos 70% do recurso do FUNDEB do ano 2021 e também de 2022, mesmo havendo as reivindicações dos profissionais da educação.
O grupo de professores, que está lutando por seus direitos, espera que o prefeito, juntamente com a Secretária Municipal de Educação e conselheiros do CACS-FUNDEB, em respeito à Lei de Acesso à Informação, façam uma audiência pública, apresentem demonstrativos e que o rateio das sobras dos 70% do recurso do FUNDEB seja feito. Caso não haja sobras, os profissionais aguardam justificativas plausíveis para tal acontecimento.
