A Polícia Federal (PF) deve abrir investigação para apurar denúncias de cobrança ilegal de taxas a beneficiários do programa Gás do Povo no município de São João do Sóter, no interior do Maranhão.
A apuração será solicitada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), após a revelação de irregularidades envolvendo distribuidoras locais.
De acordo com as denúncias, famílias em situação de vulnerabilidade social estariam sendo obrigadas a pagar o valor de R$ 10,00 para retirar o botijão de gás de 13 kg, benefício que deveria ser entregue gratuitamente pelo Governo Federal.
A investigação deve focar, inicialmente, em duas distribuidoras da cidade: Rochedo Gás e Gás & Cia, suspeitas de praticarem a cobrança indevida.
Um dos casos relatados envolve a beneficiária Vitória Maria Silva Santos, moradora de uma comunidade rural de São João do Sóter.
Segundo informações, ela foi obrigada a pagar a taxa no dia 13 de março, por volta das 9h, para conseguir retirar o botijão de gás. Um comprovante de pagamento via Pix confirma a transação, considerada irregular.
As denúncias foram apresentadas por vítimas da suposta fraude, que pedem providências das autoridades e a responsabilização dos envolvidos. Caso confirmadas as irregularidades, os responsáveis poderão responder por crimes contra a administração pública e violação de direitos sociais.
Os ministérios envolvidos reforçam que o benefício do programa Gás do Povo é totalmente gratuito para as famílias cadastradas, e qualquer tipo de cobrança deve ser denunciada aos órgãos competentes.
