A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) fez a apresentação, nessa última sexta-feira (30/04), do Relatório Anual de Gestão relativo ao três quadrimestres referente ao ano de 2020, em audiência pública realizada pela Câmara Municipal de Parnarama, onde foi exposto aos vereadores da casa legislativa, como foi feita a aplicação dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município durante este período.
A apresentação da prestação de contas foi feita pela diretora de Gestão e Planejamento em Saúde da SMS, Sônia Moura, em cumprimento à Lei Complementar 141, do Ministério da Saúde – que determina a medida como forma de monitorar e acompanhar a execução do Plano Anual de Saúde (PAS) – e a Resolução nº 459/2012, do Conselho Nacional de Saúde (CNS), demonstrando – como tem feito a cada final de quadrimestre – como tem se dado a execução da programação anual de ações de saúde, além do montante e fonte de recursos aplicados nos últimos quatro meses da gestão.
A apresentação do Relatório Anual de Gestão foi feita pelo Senhor Aristeu Carvalho, Assessor Técnico da Secretaria de Saúde, estamos cumprindo nada mais nada menos do que a nossa obrigação na gestão pública. “Trata-se de um ato de transparência da gestão, compartilhar esses dados de forma aberta, em audiência pública, com a população e a sociedade civil como um todo, mostrando como tem se dado o desempenho das ações de saúde no município”, afirmou o Assessor Técnico do SUS no município.
Conduzida pelo vereador Antônio José do Mestre, presidente da do Legislativo no município e que contou também com a presença do Presidente da Comissão Permanente em Saúde Pública da Câmara, o vereador Joílson Soares, e dos vereadores Mariel e do Miguel do Tiririca.
A apresentação apontou as áreas onde a atuação da saúde foi mais eficiente e aquelas onde o desempenho ficou em parte comprometido pela ocorrência da pandemia da Covid-19, a exemplo dos serviços disponibilizados nas unidades do Município – consultas, exames, ações educativas e preventivas, além de outros procedimentos – causado não só pelo período de isolamento social, mas também pelo número considerável de servidores do grupo de risco afastados do trabalho.
A audiência contou além da presença dos conselheiros de saúde, contou também a participação da secretária Márcia Silveira, que em seu discurso, ressaltou que o município tem muitos avanços a comemorar. Entre os principais pontos positivos, ela cita a melhoria do acesso à Atenção Básica e à Atenção Especializada, possibilitada pela contratualização de 100% dos serviços do SUS, ampliando a rede de atendimento e reduzindo assim os processos de judicialização. Também foram registrados resultados satisfatórios em pontos como redução da mortalidade infantil, cobertura das condicionalidades de saúde do Bolsa Família, processo de cura da hanseníase, estrutura física da rede de atendimento no município e, principalmente, no que diz respeito a medicamentos e correlatos, que atingiu um percentual de 80% de abastecimento.
Para o enfrentamento da Covid-19, o Assessor Técnico Aristeu Carvalho relacionou medidas como a implantação do Centro de atendimento para a doença COVID-19, ampliando o monitoramento dos casos suspeitos ou confirmados, ações de educação permanente para as equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF), além de inúmeras ações direcionadas ao enfrentamento da pandemia nas diversas regiões do município.
“Foi preciso direcionar o foco de atuação da maior parte de nossas áreas técnicas para atender a esse novo momento que a saúde mundial vem enfrentando. Dessa forma, a equipe atual deixa para a futura gestão uma estrutura com condições objetivas e recursos financeiros em caixa para garantir a continuidade e qualidade da assistência à população”, reforçou Aristeu.
Texto: Aristeu Carvalho
Fotos: Cláudio Barroso / Erick Costa
