Sem tempo para ler? Clique no play abaixo para ouvir esse conteúdo. ⤵️
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) acaba de lançar uma bomba sobre a administração de Palmeirais. Em uma decisão unânime na Sessão Plenária de 23 de maio, o município foi notificado por ultrapassar perigosamente os limites de gastos com pessoal, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). E o pior: Palmeirais ocupa a chocante 14ª posição entre os 132 municípios notificados, demonstrando uma situação gravíssima.
A Divisão de Fiscalização de Pessoal e Folha de Pagamentos (DFPESSOAL 2) constatou que o Poder Executivo de Palmeirais ultrapassou o limite de alerta de gastos com pessoal, que é de 48,60% da Receita Corrente Líquida (RCL), referente ao segundo semestre e terceiro quadrimestre de 2023. Este descontrole financeiro é especialmente preocupante em ano eleitoral, sugerindo um claro desrespeito à Lei para acomodar novos aliados que apoiarão a campanha de reeleição do atual prefeito, Baltazar Campos.
Fontes revelam que o prefeito tem usado o dinheiro do povo para distribuir gratificações e até salários a servidores fantasmas, que não aparecem para trabalhar. Este comportamento irresponsável não apenas viola a LRF, mas também ameaça diretamente o futuro financeiro do município.
Baltazar Campos agora enfrenta a obrigação de adotar medidas drásticas para reduzir os gastos e retornar aos limites legais. Se falhar, poderá sofrer duras penalidades, incluindo a cassação do mandato e a perda da função pública. Além disso, o município de Palmeirais corre o risco de ficar impedido de receber transferências voluntárias, e o gestor poderá ser multado, entre outras sanções.
É hora de os cidadãos de Palmeirais ficarem em alerta máximo e cobrarem transparência e responsabilidade da gestão municipal. A administração deve priorizar o bem-estar da população e não os interesses eleitorais. O abuso do dinheiro público precisa acabar antes que as consequências se tornem irreparáveis. Fique atento e exija mudanças já.
Por: Lourenço Dantas