MPMA investiga denúncia de fraude em contratos de oxigênio em Santa Inês-MA

Uma denúncia de irregularidades nos contratos de fornecimento de oxigênio entre a Secretaria Municipal de Saúde de Santa Inês e a empresa Jailton J Xavier está sendo investigada pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA).

A promotora Larissa Sócrates de Bastos, responsável pelo caso, recebeu a representação do vereador José Dilson Noleto Vilarinho Júnior, que alegou haver indícios de superfaturamento, desvio de recursos e falta de transparência nos contratos n.º 027/2021, 002/2022 e no termo aditivo ao contrato n.º 81/2021/SES.

Segundo a denúncia, a ex-secretária municipal de Saúde, Maria Rita Bacelar Limeira, teria tentado reduzir a quantidade de notas fiscais assinadas por ela, a fim de evitar suspeitas sobre os pagamentos à empresa Só Tintas e Oxigênio, A acusação também aponta que o consumo real de oxigênio, informado pela própria Secretaria, era muito menor do que o registrado nos contratos.

A promotoria solicitou informações e documentos à Comissão de Licitação, ao Diretor do Hospital Municipal, ao Banco do Brasil e à JUCEMA, para esclarecer os fatos e verificar se houve atos de improbidade administrativa por parte dos envolvidos. O MP também vai verificar se a representação já é parte de uma investigação conduzida pela Polícia Federal (Processo n.º 1000936-71.2022.4.01.0000).

Segundo o órgão, o inquérito civil está sob sigilo.

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