O Ministério Público Eleitoral (MPE) manifestou-se pela manutenção da cassação do prefeito de Caxias, Gentil Neto, e do vice-prefeito Eugênio de Sá Coutinho Filho, além da inelegibilidade do ex-prefeito Fábio Gentil pelo período de oito anos. O parecer é fundamentado em um conjunto de provas que apontam abuso da máquina pública e compra de votos durante as eleições municipais de 2024.
De acordo com o órgão, a estrutura da Prefeitura de Caxias foi utilizada de forma indevida para influenciar diretamente o resultado do pleito. Entre os principais indícios está a realização de 227 contratações temporárias entre os meses de julho e outubro de 2024, especialmente nas áreas de saúde e educação, sem a devida comprovação de necessidade emergencial, o que caracteriza possível uso político da administração pública.
A investigação também reuniu depoimentos que indicam pressão sobre servidores municipais. Relatos apontam a realização de reuniões em que funcionários teriam sido obrigados a entregar seus celulares e declarar apoio político. Aqueles que não aderiram teriam sofrido retaliações, como afastamentos de funções e perda de cargos.
Outro ponto destacado nas apurações é a suspeita de compra de votos por meio de transferências via PIX. Em um dos casos documentados, foi identificado o repasse de R$ 1.800, dividido em duas transferências realizadas na véspera e no dia da eleição, destinadas a um grupo familiar.
Segundo o Ministério Público, intermediárias atuaram na captação de eleitores, organizando listas de votação, definindo locais e oferecendo vantagens como dinheiro, cestas básicas e benefícios diversos. Registros telefônicos e dados de geolocalização reforçam a tese de atuação coordenada vinculada ao grupo político investigado.
Para o MPE, o conjunto probatório demonstra interferência direta no processo eleitoral, comprometendo a liberdade do voto e o equilíbrio da disputa.
Apesar das acusações, o órgão afirma não haver provas suficientes que comprovem a participação direta do vice-prefeito Eugênio Coutinho no esquema, defendendo, portanto, a retirada de sua inelegibilidade, embora mantenha o pedido de cassação do mandato.
Já em relação a Gentil Neto e ao ex-prefeito Fábio Gentil, o Ministério Público sustenta que há elementos que indicam participação direta ou, ao menos, anuência nas irregularidades apontadas.
O caso será analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), que deverá decidir pela manutenção ou não da cassação, bem como sobre a possibilidade de realização de novas eleições no município de Caxias.
Fonte: Folha do Maranhão
