A Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) negou o pedido de remoção do vídeo conhecido como “chá revelação de traição”, publicado por Natália Knak, em que expôs o marido, Rafael Schemmer. A decisão foi proferida pelo juiz João Gilberto Engelmann, da Vara Judicial da Comarca de Ibirubá, nesta terça-feira (15/7) e divulgada pelo TJRS.
Na ação, Rafael alegou ter sido exposto publicamente e pediu tutela de urgência em ação cominatória com indenização por danos morais, solicitando a retirada do vídeo das redes sociais. Contudo, o magistrado entendeu que “não havia viabilidade prática” para atender ao pedido.
“Não é possível, frente ao cenário apresentado, refrear toda a informação acerca dos fatos em todos os veículos de comunicação, notadamente nas redes sociais, nas quais as mídias originalmente veiculadas pela parte ré já possuem abrangência capilarizada”, afirmou o juiz na decisão.
O juiz também destacou que Rafael já havia se pronunciado publicamente sobre o caso em suas redes sociais e ressaltou que ainda será possível, no andamento do processo, apurar eventual abuso de direito por parte de Natália ao compartilhar o vídeo. Entretanto, Engelmann ponderou que, neste momento, não cabe a concessão de medida que restrinja a divulgação dos vídeos ou manifestações relacionadas.
De acordo com a nota do TJRS, a ampla disseminação do conteúdo nas redes sociais torna “impraticável a jurisdição no caso concreto”, principalmente porque novas versões do vídeo continuam sendo produzidas e compartilhadas em forma de sátiras e montagens, dificultando a exclusão completa do material da internet.
O processo segue em tramitação na Justiça do Rio Grande do Sul.
