Acusada de participar da morte de garotas que cavaram as próprias covas em Timon é absolvida do crime de duplo homicídio

O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Timon julgou, no dia 13 de março, a jovem Brenda Emanuele Silva Oliveira, conhecida como “Manu” ou “Baixinha Afrontosa”, de 24 anos, que era uma das 14 pessoas acusadas de serem responsáveis pelo homicídio de duas adolescentes, que foram obrigadas a cavar a própria cova.

Brenda foi absolvida da acusação de homicídio qualificado e foi condenada por integrar organização criminosa.

Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público, no dia 20 de março de 2021, a acusada teria participado, de forma consciente e voluntária, da morte de Joyce Ellen dos Santos Moreira, 15 anos, e Maria Eduarda de Sousa Lira, 17 anos, após torturar as vítimas com faca, pá e pedaços de madeira, obrigando as vítimas a cavarem a cova onde seriam enterradas. O crime, de grande repercussão, aconteceu no morro do bairro Parque Aliança, em Timon, no leste do Maranhão.

Após o crime, Brenda Emanuele fugiu para o estado do Pará, onde foi capturada e presa, em 19 de julho de 2021.

Na última quarta-feira, Brenda foi levada a júri popular por participação no duplo homicídio. No julgamento, o promotor de Justiça Nelson Ribeiro Guimarães acusou Brenda Oliveira pelos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáveres, apontando o fato de que os crimes teriam sido praticados por motivo tolo, com emprego de tortura e utilizando de emboscada e recursos que impossibilitaram a defesa das vítimas.

A defesa da acusada, representada pelo defensor público Hélcio Cruz Barros, pediu sua absolvição dos crimes e das acusações de integrar organização criminosa, afirmando que ela não teria participado de nenhum dos delitos.

Após a votação dos jurados do Conselho de Sentença, Brenda foi absolvida da acusação de homicídio qualificado, mas foi condenada por integrar organização criminosa.

Como a acusada estava presa desde julho de 2021, o juiz Rogério Monteles da Costa, presidente do júri, diminuiu a pena dela em dois anos, sete meses e 14 dias e determinou o cumprimento da pena em regime aberto, restando quatro anos e seis meses a serem cumpridos, com o uso de tornozeleira eletrônica.

Porém, diante da falta de fundamentos que autorizam a prisão preventiva ou a prisão domiciliar, o juiz concedeu à condenada o direito de recorrer da pena em liberdade.

O crime

As adolescentes Joyce Ellen dos Santos Moreira e Maria Eduarda de Sousa Lira, que estavam desaparecidas em Teresina, no Piauí, foram encontradas mortas no dia 21 de março de 2021, enterradas em covas rasas em Timon, município maranhense vizinho à capital piauiense.

De acordo com a Polícia Civil do Maranhão, que investigava o crime, as adolescentes foram executadas.

Segundo o delegado Joelson Carvalho, Maria Eduarda e Joyce Ellen foram torturadas, tiveram que cavar a própria cova, depois, foram mortas a tiros e enterradas. O crime foi registrado em vídeo pelos criminosos.

Ainda conforme o delegado, os corpos das vítimas foram achados pela Polícia Militar após o pai de uma das meninas ir até a Central de Flagrantes de Timon registrar boletim de ocorrência, depois de receber informações de que a filha teria sido vista na cidade maranhense.

Tribunal do crime

Segundo as investigações da Polícia Civil, o motivo do duplo homicídio seria porque as vítimas, integrantes do mesmo grupo criminoso, estariam se relacionando com membros de uma facção rival.

O “crime” das duas teria sido morar em locais dominados por facções rivais e serem amigas. Além disso, as duas teriam gravado vídeos fazendo com as mãos os símbolos das duas facções.

Por conta disso, no final de março de 2021 as duas adolescentes, que moravam em Teresina, foram atraídas para a cidade de Timon, onde foram “julgadas” pelos membros de uma das facções.

Como “pena”, elas tiveram de cavar as próprias covas, foram espancadas com golpes de faca, pauladas, e assassinadas. O crime foi filmado pelos próprios criminosos.

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